Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201680091No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale altern...1457941201680091Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas alterações.AA quebra da chefia conjugal masculina e o fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos.BAltera-se o estatuto legal da família com o apoio de dois movimentos sociais fundamentais para as transformações familiares: o movimento socialista e a luta a favor dos direitos das mulheres.CCom exame de DNA que comprova a paternidade, apenas a criança nascida de casamentos legais pode ter garantidos seus direitos de filiação por parte de pai e mãe.DO ECA dessacraliza o pai a ponto de introduzir a ideia da necessidade de se proteger legalmente qualquer criança contra seus próprios genitores.EReitera “a convivência paterna” como um “direito” básico da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149125Direito ConstitucionalConsoante ao § 6º do Art. 37 da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços público...Questão 457941200496730Direito ConstitucionalEm consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200744133Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201003440Direito ConstitucionalReferente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201199389Direito ConstitucionalO prefeito da cidade de Barro Seco, com a finalidade de proteger seu comércio local, insitui um tributo, do tipo taxa, com alíquota de 30% sobre o val...Questão 457941201242049Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternat...Questão 457941201263801Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941201271762Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além d...Questão 457941201318216Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, inseriu e alterou normas da Constituição brasileira. Assinale a alternativa que NÃO apresent...Questão 457941201671061Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Estado brasileiro.