Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201680439Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente. Entre outros, são considerados como ...1457941201680439Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos ReaisAcerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente. Entre outros, são considerados como direitos reais o uso, a habitação, a hipoteca, a anticrese, a concessão de uso para fins de moradia e a laje. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105275Direito CivilJulgue o item.Pelo Código Civil brasileiro, as fundações são consideradas como pessoas jurídicas de direito privado, mas as entidades de caráter públi...Questão 457941200137469Direito CivilConsiderando o Código Civil, julgue o item a seguir.Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê‑lo, exceda os limites impostos por sua ...Questão 457941200219981Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se por serem inesperados, mas evitáveis.Questão 457941200444007Direito CivilEm não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.Questão 457941200715039Direito CivilConforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamen...Questão 457941201341384Direito CivilA respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...Questão 457941201417774Direito CivilQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.No caso de lesão ou outra ofensa...Questão 457941201582957Direito CivilEm relação ao direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeit...Questão 457941201819482Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos. I. O contrat...Questão 457941201881931Direito CivilNo que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Qualquer interessado na extinção da dívida poderá pagá-la, usando, se o cre...