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Q: Suponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu território. Diante disso, uma das situações constitucionai

A) provocada, por solicitação do Presidente da República ao Congresso Nacional. | B) espontânea, de ofício pelo Presidente da República. | C) espontânea, pelo Senado Federal. | D) provocada, por requisição do Supremo Tribunal Federal. | E) provocada, por aprovação do Congresso Nacional.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Intervenção Governamental

Suponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu território. Diante disso, uma das situações constitucionais possíveis envolve a intervenção federal sobre o estado-membro. Sobre tal situação, é correto afirmar que a intervenção federal será

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