Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.A constituição em sentido material é o conjunto das nor...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.A vedação à acumulação de cargos públicos alcança os servidores inativos e as entidades da admini...

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais cujo exercíci...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos...

Acerca da Administração Pública, julgue o item. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração...

No que se refere à tutela constitucional das liberdades e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, enquanto não for aprovada a Lei de que trata o art. 165, § ...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da m...

A respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública deve se limitar...