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João, com 22 anos, praticou um crime de roubo na companhia de José. Este ˙último possuía 17 anos ao tempo do crime. Apurou-se que João já havia pratic...
No que tange à extinção da punibilidade, marque a alternativa incorreta
Sobre a Lei de Lavagem de Dinheiro, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, é incorreto afirmar sobre a execução penal:
De acordo com o Código Penal, é incorreto afirmar sobre o instituto da reabilitação:
Leia as afirmativas de doutrinadores do Direito Penal e, após, assinale a alternativa correta:I - "...atribuir a alguém a realização de uma conduta cr...
Segundo as lições de Rogério Sanches Cunha e Juarez Cirino dos Santos, em suas obras “Manual de Direito Penal” e “A moderna teoria do fato punível”, r...
Para Haroldo Caetano da Silva, pela remição a "(...) é oferecido um estímulo ao preso para que, desenvolvendo atividade laboral, não apenas veja abrev...
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa incorreta:
Sobre a vítima e seu consentimento em matéria penal, analise as afirmações abaixo: I - Para a doutrina, nos delitos de relação, basta que a vítima dei...