Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respei...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a pre...

Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Br...

A Constituição Federal admite a abertura de crédito especial para atendimento de despesas não previstas na lei orçamentária, como, por exemplo, no cas...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O mandado d...

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.A ação quanto aos créditos resultantes...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.Ao presidente da República compete privativamente dispor, mediante decreto, acerca da organização ...