Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201682450Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institu...1457941201682450Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.172/2008 | Legislação Estadual da BahiaAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.AA utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, não é sujeita a outorga de direito de uso.BOs recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.CO licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários e de efluentes gerados nos processos de tratamento de água considerará etapas de eficiência.DConstitui serviço público qualquer a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais ou coletivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153626Legislação EstadualConsiderando as disposições da lei estadual nº 6.654 de 15/07/1994, que dispõe sobre a outorga de permissão e concessão para exploração dos serviços d...Questão 457941200700004Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo. I. A sociedade baiana é cultural e historicamente marc...Questão 457941201071881Legislação EstadualFulana de Tal, servidora pública do Poder Executivo do Distrito Federal, foi requisitada para exercer suas funções na Câmara Legislativa do Distrito F...Questão 457941201355925Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as disposições do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941201630118Legislação EstadualPaulo ingressou em Estabelecimento Penitenciário Estadual de Goiás em decorrência da prática de crime, comprovada mediante processo judicial, com sent...Questão 457941201789915Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as disposições lei estadual da Bahia n° 9.433, de 01/03/2005 sobre a administração de material e de serviç...Questão 457941201808046Legislação EstadualIndique a alternativa CORRETA:Questão 457941201895595Legislação EstadualNo que se referem aos Servidores Públicos consoante a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, assinale a alternativa correta:Questão 457941202042253Legislação EstadualLeia abaixo o artigo 1° da Lei n° 8.589, de 27 de novembro de 2006. “Esta lei disciplina a fixação de ações para ______ e ______ da saúde dos vegetais...Questão 457941202082260Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Ser...