Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201682850Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar...1457941201682850Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilMarta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, JuliaAnão poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai de Marta.Bdeverá fazê-lo através de procedimento judicial adequado visando sentença proferida em juízo.Cpoderá fazê-lo mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.Dnão poderá fazê-lo uma vez que Marta possui dezesseis anos de idade.Epoderá fazê-lo mediante instrumento público, desde que submetido à homologação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069847Direito CivilA Lei nº 12.010/2009 prevê que somente poderá ser deferida a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos ...Questão 457941200155898Direito CivilEm relação aos alimentos, é correto afirmar queQuestão 457941200199557Direito CivilPreconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quandoQuestão 457941200245047Direito CivilDe acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado asQuestão 457941200405442Direito CivilA escritura pública lavrada em notas de Tabelião,Questão 457941200521060Direito CivilCleber procura a defensoria pública porque no dia 13 de junho de 2017 recebeu uma intimação que lhe determinava o pagamento, sob pena de prisão de pen...Questão 457941201205433Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito Do Domicílio Civil: I. Se, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, consi...Questão 457941201227953Direito CivilO direito a alimentos que têm os filhos éQuestão 457941201471839Direito CivilInstrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.A posseQuestão 457941201588285Direito CivilPaulo e Ana moram juntos há 10 anos, em convivência estável e como se fossem casados. Ademais, Paulo é separado de fato de Camila, tendo nascido desta...