Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201683085Para efeito da Lei Federal nº 12.527/2011, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou mod...1457941201683085Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salvador das Missões - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeito da Lei Federal nº 12.527/2011, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema denomina-se: AAutenticidade.BDisponibilidade.CPrimariedade.DSimilaridade.EIntegridadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067446Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho....Questão 457941200427974Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se ver...Questão 457941200625099Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estatuto da Iguald...Questão 457941200650161Legislação FederalDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:Questão 457941200769307Legislação FederalAnalise as seguintes assertivas com base nos conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações: I. Infor...Questão 457941200787175Legislação FederalAs guardas municipais são instituições: I. De caráter civil. II. Uniformizadas. III. Armadas conforme previsão legal. IV. Com função de proteção munic...Questão 457941201028779Legislação FederalTendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...Questão 457941201323005Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma...Questão 457941201855232Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...Questão 457941201861395Legislação FederalEm relação à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme disposto pela Lei nº 13.465/2017, assinale a alternativa INCORRETA.