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No cálculo da pena,
Segundo o entendimento dos tribunais superiores acerca da cominação, aplicação e individualização das penas,
Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário públ...
Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado por Rodrigo que, tem...
No tocante às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis te...
Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impe...
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
No sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,
Sobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar: