De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei
nº 13.146, de julho de 2015, assinale a alternativa que
corresponde a um princípio preconicado no artigo 3º, que
se refere aos fins para aplicação da referida Lei:
A
profissional de apoio escolar: pessoa que exerce
atividades de alimentação, higiene e locomoção do
estudante com deficiência e atua em todas as
atividades escolares nas quais se fizer necessária, em
todos os níveis e modalidades de ensino, em
instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou
os procedimentos identificados com profissões
legalmente estabelecidas.
B
mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas
vias e nos espaços públicos, superpostos ou
adicionados aos elementos de urbanização ou de
edificação, de forma que sua modificação ou seu
traslado pode sofrer quaisquer alterações substanciais
nesses elementos, tais como semáforos, postes de
sinalização etc.
C
desenho universal: concepção de produtos, ambientes,
programas e serviços a serem usados por todas as
pessoas, com necessidade de adaptação ou de projeto
específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
D
residências inclusivas: moradia com estruturas
adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio
coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o
grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.
E
adaptações razoáveis: adaptações, modificações e
ajustes necessários e adequados mesmo que acarretem
ônus desproporcional e indevido, quando requeridos
em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com
deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de
condições e oportunidades com as demais pessoas,
todos os direitos e liberdades fundamentais.