Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201684570De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais:1457941201684570Ano: 2024Banca: ICECEOrganização: Prefeitura de Aratuba - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais: AOs corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida pelo Prefeito do Município. BSão requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal, entre outros, possuir idade mínima de 18 (dezoito anos) e nível médio de escolaridade.CO funcionamento das guardas municipais deve ser acompanhado por empresas privadas ou terceirizadas.DO uso progressivo da força e patrulhamento preventivo não constituem princípios mínimos de atuação dos guardas municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094239Legislação FederalAnalise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais, constitui princípio mínimo de sua atuação a proteção dos direitos...Questão 457941200489674Legislação FederalConforme descrito na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são atribuições comuns do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às...Questão 457941201042270Legislação FederalNo processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem sido um personagem muito importante realizando ...Questão 457941202017083Legislação FederalOs Agentes de Combate às Endemias (ACE) são profissionais que acompanharam a história da saúde pública do país e são fundamentais nas ações de control...