Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201684713A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação ao tema, marque a ...1457941201684713Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação ao tema, marque a alternativa INCORRETA:ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. CNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.DÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma anônima. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185761Direito ConstitucionalO chefe do poder executivo no âmbito municipal é conhecido como:Questão 457941200267905Direito ConstitucionalEm relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200372174Direito ConstitucionalA Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:Questão 457941200800193Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato, os seguintes cargos, EXCETO:Questão 457941200853314Direito ConstitucionalAssinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:Questão 457941200883076Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Execu...Questão 457941201256362Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvo...Questão 457941201569306Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941201692736Direito ConstitucionalSão direitos e garantias fundamentais individuais, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941201800342Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não representa um direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos: