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A respeito daș obrigações, assinaIe a alternativa correta:
Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É corre...
Sobre as regras relacionadas ao mútuo no Código Civil, analise os itens abaixo: I. O mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis. II. O mutuário é ob...
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...
Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realiza...
Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativa correta: I - Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são i...
Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Márcia adquiriu um imóvel de Jorge, com cláusula de garantia de 5 (cinco) anos. Jorge conhecia de um vício, não aparente anterior à entrega do bem, e ...
À luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinale a alternativa que apresente bem público pertencente a classificação ...