Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201686514A Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, apresenta, como um dos seus fundame...1457941201686514Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, apresenta, como um dos seus fundamentos, o uso múltiplo dos recursos hídricos, cujo principal objetivo éAa promoção da sustentabilidade dos recursos hídricos.Ba redução da poluição dos corpos d’água.Ca maximização da irrigação para fins agrícola.Da geração de energia hidrelétrica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248909Direito AmbientalNa elaboração de projetos ambientais, é essencial considerar os aspectos legais relacionados à proteção do meio ambiente. A legislação ambiental brasi...Questão 457941200263097Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n. 001/1986 do CONAMA, o estudo de impacto ambiental deve desenvolver, no mínimo, a seguinte atividade técnica:Questão 457941200621033Direito AmbientalQual dessas unidades definidas pela Lei 9.985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoSNUC, é uma Unidade de Proteção Integral?Questão 457941200898868Direito AmbientalConsiderado um requisito para a obtenção de crédito e seguro agrícola, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) possui a finalidade deQuestão 457941200963184Direito AmbientalO art. 61, do Decreto no 6.514/2008, sobre as infrações relativas à poluição ambiental rege que é infração “causar poluição de qualquer natureza em ní...Questão 457941201066021Direito AmbientalSão órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um dos pilares da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, respectivamente...Questão 457941201184194Direito AmbientalA política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, com o objetivo de promover a redução na geração de resíduos, a...Questão 457941201791665Direito AmbientalO Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução n. 237, de 19/12/1997, dispõe sobre o licenciamento ambiental no território nacio...Questão 457941201960834Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n° 01/1986, a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são obrigatórios pa...Questão 457941202077785Direito AmbientalSegundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenie...