Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201687860São modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legiti...1457941201687860Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoSão modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicação das subvenções e renúncia de receitas, previstas na Constituição Federal: Afinanceira e orçamentária, apenas. Bcontábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Corçamentária, financeira e patrimonial, apenas. Ddireta pelo próprio órgão, judicial e pelo Ministério Público. Edireta pelo próprio órgão e indireta pelo Tribunal de Contas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149805Direito ConstitucionalNo processo de conversão em lei de m edida provisória, após a aprovação do texto pelas Casas do Congresso Nacional:Questão 457941200289595Direito ConstitucionalO Distrito Federal editou lei que disciplina os princípios que regem a prestação dos serviços locais de gás canalizado. Essa lei foi objeto de ação di...Questão 457941200348775Direito ConstitucionalConsideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito ...Questão 457941200690250Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina a Constituição queQuestão 457941200748804Direito ConstitucionalDiante da disciplina constitucional atinente à remuneração dos servidores públicos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, seria l...Questão 457941201080215Direito ConstitucionalA competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimôn...Questão 457941201344931Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da...Questão 457941201777550Direito ConstitucionalPoderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo deQuestão 457941201861270Direito ConstitucionalConsoante previsão da Constituição Federal brasileira, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, desde que preenchidos os d...Questão 457941202065640Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União compete ao