Conforme Decreto Federal n°5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público

já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.

a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m² de área útil.

a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.

já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.

já existentes, deve ser garantido um banheiro acessível para cada sexo e para o conjunto do edifício, podendo estar localizados dentro dos sanitários coletivos.

Conforme Decreto Federal n°5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso

A) já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente. | B) a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m² de área útil. | C) a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente. | D) já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos. | E) já existentes, deve ser garantido um banheiro acessível para cada sexo e para o conjunto do edifício, podendo estar localizados dentro dos sanitários coletivos.

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