Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201688092A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A cláus...1457941201688092Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesA respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200603706Direito CivilSe, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, n...Questão 457941200651977Direito CivilUma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando poss...Questão 457941200671725Direito CivilÀ luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.Questão 457941200737407Direito CivilCom relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz da legislação e do entendimento jurisprudencial acerca de contrato de seguro. De...Questão 457941201107091Direito CivilNo caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.Questão 457941201259589Direito CivilA Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.Questão 457941201617112Direito CivilA sociedade de fato, ou irregular, na medida em que celebra negócios jurídicos para a consecução de seus fins sociais, torna-se sujeito de direito, ad...Questão 457941201803864Direito CivilO domicílio da pessoa natural seráQuestão 457941202066961Direito CivilA respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.Questão 457941202073374Direito CivilJulgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, v...