Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201689132De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, a pena para o caso de ofensa física, e...1457941201689132Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.021/1994 | Legislação Municipal de Nova VenéciaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, a pena para o caso de ofensa física, em serviço, a servidor público ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem é de: ASuspensão.BDestituição de função de confiança ou cargo em comissão.CRepreensão. DDemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190762Legislação Municipal (Espírito Santo)Em razão da matéria de sua competência, cabe às comissões permanentes, EXCETO:Questão 457941200244943Legislação Municipal (Espírito Santo)Afirma a legislação tributária municipal que todas as pessoas físicas ou jurídicas que gozarem de isenção de tributos Municipais e infringirem disposi...Questão 457941200323957Legislação Municipal (Espírito Santo)A Instrução Normativa nº 002, de 02 de setembro de 2019, traz a relação de atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental junta Secretari...Questão 457941200584606Legislação Municipal (Espírito Santo)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, trata-se de competência exclusiva da Câmara Municipal, entre outras, após a apresentaç...Questão 457941200901170Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com o Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, sobre a ocupação das vias públicas, é CORRETO afirmar que a ocupação de vias com m...Questão 457941200944245Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Municipal nº 2.787/06 prevê alguns instrumentos de participação direta da população nas fases do processo de gestão democrática da cidade. Sobre...Questão 457941201087136Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, os agentes fiscais que, por negligência ou má-fé, lavrarem autos sem obediência aos requ...Questão 457941201349919Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia/ES. Considerando as normas relativas ao Zo...Questão 457941201444126Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo as normas da Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES que disciplinam as finanças públicas, é correto afirmar que:Questão 457941202047673Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda, a Lei Complementar nº 93/2017 do Município de Guarapari/ES trata, ao falar de processo administrativo, dos instrumentos de controle das ativida...