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Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis é correto afirmar que:
É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:
Em matéria de figuras assentes na linguagem constitucional, assinale a alternativa correta:
À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.
Em relação ao meio ambiente, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha proposituras corretas. I. Incumbe ao Poder Púb...
Observando que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da Un...
À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.
Em relação ao Estado Federal, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corretas.I. A intervenção fed...
Assinale a alternativa incorreta, dentre o que é constitucionalmente vedado aos Juízes: