///
João proferiu ofensa pública direcionada a Carlos, valendo-se, para tanto, do uso de redes sociais para a propagação da informação. A ofensa ocorreu n...
A respeito da vigência das leis, com fundamento no que dispõe o Decreto-lei nº 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às normas do Direito Brasile...
A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questioname...
De acordo com o Código Civil, consideram-se móveis para efeitos legais
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que
Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição legal...
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição.I. entre os cônjuges, na c...
Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que