Considerando a Lei Federal nº 11.091, de 12 de jan...

Q: Considerando a Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional e Progressão por Mérito Profissional. | B) O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão. | C) A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento não acarretará mudança de nível de classificação. | D) A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho. | E) Progressão por Mérito Profissional é a mudança para a classe e o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado positivo fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

Questão 457941200094182Legislação Federal

Sobre a Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, considere as assertivas abaixo: I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a dissolução co...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Questão 457941200468417Legislação Federal

De acordo com a Lei Nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

Questão 457941200527008Legislação Federal

A Lei n.º 13.460/2017 estabelece diretrizes que devem ser observadas pelos agentes públicos e pelos prestadores de serviços públicos. Analise as asser...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Questão 457941200591168Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011, o Conselho Universitário tem por competências:

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Questão 457941200982438Legislação Federal

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO traz um dos deveres do usuário previsto no art. 8° da Lei nº 13.460/17:

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Questão 457941201502449Legislação Federal

Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assinale a alternativa incorreta:

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Considerando a Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que...

Questões relacionadas para praticar

Considerando a Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que...

Questões relacionadas para praticar