Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201690255Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar p...1457941201690255Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à intimidade do indivíduo, fazendo surgir direito à reparação moral. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102996Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...Questão 457941200325874Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Como agente normativo e regulador da ativi...Questão 457941200529526Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. As...Questão 457941200704797Direito ConstitucionalO direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.Questão 457941200959584Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Os cargos, os empregos e as funções públicas...Questão 457941201276203Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, pod...Questão 457941201340044Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominante, ...Questão 457941201454838Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.O princípio da legalidade permite ao Estado enunciar direitos e deveres não som...Questão 457941201659027Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene...Questão 457941201999669Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente aos tribunais eleger seus órgãos dire...