Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201690295Quanto à estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, compete ao Conselho Universitário fixar norm...1457941201690295Ano: 2014Banca: FAFIPAOrganização: UFFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorQuanto à estrutura administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, compete ao Conselho Universitário fixar normas e deliberar sobre, EXCETO:ACriação e modificação de campi universitários e demais órgãos.BAvaliação institucional e dos cursos. CPlanejamento semestral, diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária e prestação de contas da universidade. DÉtica acadêmica. ECriação, instalação, funcionamento, modificação e extinção de cursos e programas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084782Legislação FederalÀ luz do Estatuto Geral das Guardas Municipais, considere as assertivas a seguir. I. São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: proteçã...Questão 457941200936909Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia e da agronomia....Questão 457941201320988Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:Questão 457941201558332Legislação FederalO regimento interno da Câmara Municipal de Bandeirantes, no artigo 29º, dispõe que compete ao 1º (Primeiro) Secretário, EXCETO:Questão 457941201597909Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201691902Legislação FederalAs profissões de engenheiro e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seg...Questão 457941201779468Legislação FederalEstabelece a lei federal 13.019/2014 o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de ...Questão 457941201879546Legislação FederalÀ Câmara compete, privativamente, entre outras determinadas atribuições, as contidas no art. 35 do regimento interno da Câmara Municipal de Bandeirant...Questão 457941201939915Legislação FederalA aplicação do que dispõe a Lei N.º 5.194/66, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por...Questão 457941201970848Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere às ações de defesa civil em geral: