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Assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem imóvel, para efeitos legais, de acordo com a previsão do Código Civil:
Conforme preceitua o Código Civil em vigor “A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto:” I - se provier de esbulho, furto ou ro...
O mandato é o ato onde alguém recebe de outro poder para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. O instrumento do mandato, é:
Analise as assertivas abaixo e responda segundo previsão contida no capítulo das pessoas naturais previstas no Código Civil. I. são relativamente inca...
A propriedade é um direito que pode ser exercido por pessoas físicas e/ou por pessoas jurídicas. De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, est...
Sobre a Posse assinale a alternativa errada:
Assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade jurídica é um conceito fundamental para a compreensão dos direitos e deveres das pessoas. Consid...
Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina:
No município de Piririquaquá, três moradores idosos estão vivendo as seguintes situações: Paulo D´avila, aposentado, 70 anos, viúvo, pai de 4 filhos, ...