Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201692823No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Embora os benefícios não programados possam ser co...1457941201692823Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo benefício pelo RPPS.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187436Legislação FederalA EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observân...Questão 457941200573174Legislação FederalConsidere que a ANP autuou determinado infrator em local diverso daquele em que a infração foi constatada. Nessa situação, a citação do autuado, sobre...Questão 457941200641283Legislação FederalEm cada um dos próximo itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n. o 7.998/1990 e n. o 8.03...Questão 457941200835190Legislação FederalConsiderando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimento...Questão 457941200888015Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não di...Questão 457941200910152Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI).Embora o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçã...Questão 457941200915588Legislação FederalCom relação à Política Nacional de Inteligência (PNI), julgue o item a seguir. A expansão da capacidade operacional da inteligência no espaço cibernét...Questão 457941201114062Legislação FederalCom relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de i...Questão 457941201313488Legislação FederalJulgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...Questão 457941202010110Legislação FederalÉ inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.