Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201693000

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.051/2022, que dispõe...

📅 2022🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Porto Alegre - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Porto Alegre

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Porto Alegre - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Porto Alegre.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201693000
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Alegre
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 13.051/2022, que dispõe sobre a transação e dação em pagamento de débitos tributários, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200520475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, “Para tratamento de saúde, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara, sob pena de ___________ do mand...

#Legislação Municipal de Bagé#Lei Orgânica Municipal de Bagé
Questão 457941200591039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica de Paraí, o município realizará a compra de bens após processo de:

#Legislação Municipal de Paraí#Lei Orgânica Municipal de Paraí
Questão 457941200909675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, a negativa de débito para com a Fazenda Municipal deverá ser apresentada __________ à Mesa Diretora, até o...

#Legislação Municipal de Balneário do Pinhal#Lei Orgânica Municipal de Balneário do Pinhal
Questão 457941201337928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Complementar nº 13/2019, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se...

#Legislação Municipal de Erechim
Questão 457941201548093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é ...

#Legislação Municipal de Carlos Barbosa
Questão 457941201810727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das L...

#Lei nº 1.173/2012 - Código de Posturas#Lei nº 1.178/2003 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Municipal de Alpestre

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de Porto AlegreQuestões do FUNDATEC