A Constituição Federal assegura à criança, ao adol...

Q: A Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao r

A) impedimento para admissão no trabalho, antes dos dezoito anos, salvo na condição de aprendiz. | B) igualdade formal a todos, quando do trâmite e aplicação de medida privativa de liberdade. | C) permissão para o trabalho remunerado a partir de doze anos, respeitados os direitos previdenciários. | D) formal conhecimento da atribuição de ato infracional e defesa técnica por profissional habilitado.

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Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

A Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, determinando que sejam colocados a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa proteção abrange

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