Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201694334Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não haverá juízo de exceção. II. A lei não excl...1457941201694334Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não haverá juízo de exceção. II. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito. III. Não haverá tribunal de exceção. Quais estão corretas? AApenas I e III.BI, II e III.CApenas I e II.DApenas II e III.EApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200643780Direito ConstitucionalSobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de...Questão 457941200856072Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado pa...Questão 457941201020466Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à sua extensão, como analítica, por abarcar uma grande variedade temática. Nesse aspecto, a C...Questão 457941201041407Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Defensor Público-Geral poderá ser destituído por deliberação ____________________, nos c...Questão 457941201081982Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como par...Questão 457941201144624Direito ConstitucionalO Estado de Sítio:Questão 457941201317877Direito ConstitucionalO emprego da ação popularQuestão 457941201569462Direito ConstitucionalTendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É assegurado aos presos ...Questão 457941201882437Direito ConstitucionalSobre a eficácia das normas constitucionais, Luís Roberto Barroso, na obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, escreve que “normas de eficá...Questão 457941202058966Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude d...