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Considerando a organização do Estado, julgue o item seguinte.O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o seu...
Com base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a...
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto,...
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional...
Acerca dos princípios constitucionais e da classificação e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É constitucional lei municipal que estab...
Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.
Considere que Paulo, prefeito municipal, tenha sido reeleito para um segundo mandato em 2012. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção...
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade e poder legislativo, conforme o disposto ...
Acerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...