Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201694613Assinale a alternativa que NÃO contém um princípio geral da atividade econômica, conforme propugnado pela CF/88:1457941201694613Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: CGM de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaAssinale a alternativa que NÃO contém um princípio geral da atividade econômica, conforme propugnado pela CF/88: Ainovação, alta produtividade e empreendedorismo cidadão.Bfunção social da propriedade.Csoberania nacional.Dpropriedade privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247700Direito ConstitucionalDe acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...Questão 457941200620362Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200835822Direito ConstitucionalAcerca do Estado Laico e direitos fundamentais, assinale o item correto.Questão 457941200840206Direito ConstitucionalCom massiva adesão da população, o prefeito do Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, declarou a independência do território municipal, cria...Questão 457941201292569Direito ConstitucionalMaria Tereza, servidora pública municipal concursada, apresenta convicções políticas muito radicais. Quando do pleito de 2024, sempre ia trabalhar cob...Questão 457941201370995Direito ConstitucionalAo definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Município:Questão 457941201659464Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941201679807Direito Constitucional“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de 1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos, após a consolidação da independên...Questão 457941201761369Direito ConstitucionalA discriminação de receitas entre entes autônomos constitui um dos aspectos mais importantes da estrutura do Estado Federal. No caso dos municípios, a...Questão 457941201847454Direito ConstitucionalSegundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...