De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direito...

A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Lei complementar poderá estabelecer c...

Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrange...

Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A representação de cada estado e do Distrito F...

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. A forma federativa de Estado no Brasil constitui cláusula pétrea, não podendo, pois,...

Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Brasileiros natos e naturalizados não podem ser extraditados.

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um...

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo poderá desempenhar, atipicamente, a função jurisdicional.