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No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...
Considerando essa situação hipotética, as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue ...
No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente. Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucio...
Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos. Na ...
Com relação a ação popular, ação civil pública e mandado de segurança, assinale a opção correta.
A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir. O princípio da separação de poderes apresent...
Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.É necessária licença da casa legislativ...
Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar...