Conforme prevê a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para contratação dos objetos a seguir elencados, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um motivo para o servidor público estável perder o cargo.

“Legislação superveniente invalida o ato”. “Surge novo ato que se contrapõe ao ato anterior”. Os conceitos acima referem-se à quais formas de extinção...

Nos termos do Decreto Federal n.º 6.017/2007, quanto à gestão dos consórcios públicos, é correto afirmar:

A autoridade pública do Município Alfa pretende viabilizar procedimento que lhe permita celebrar contratações administrativas periódicas de serviços d...

As formas de extinção dos Atos Administrativos são:

Assinale a alternativa incorreta. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M...

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, a divulgação do contrato e de seus a...

Com base no processo licitatório, assinale a alternativa incorreta:

Sabendo-se que são cinco os elementos do ato administrativo, assinale a alternativa correta quanto a eles.

Observe os conceitos a seguir e destaque a alternativa em que o tipo de ato não condiz com o conceito explicitado.