São princípios da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente:
I. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
II. Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive dirigida à comunidade.
III. Propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas ambientais.
IV. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
V. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Está correto o que consta em