Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201697268Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição...1457941201697268Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisBerenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assistência gratuita ao filho desde o nascimento até Acinco anos de idade em creches e pré-escolas.Bdez anos de idade em creches e pré-escolas.Csete anos de idade em creches e pré-escolas.Dtrês anos de idade em creches e pré-escolas.Eo término do ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286113Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administraç...Questão 457941200554054Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos dos Estados é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição ...Questão 457941200647453Direito ConstitucionalEm caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941200848880Direito ConstitucionalJacinto, com nacionalidade originária uruguaia, mas naturalizado brasileiro, exerce, no Brasil, mandato de Deputado Federal e deseja concorrer à eleiç...Questão 457941201305879Direito ConstitucionalDentre os direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988 por meio de emenda constitucional, destaca-seQuestão 457941201371403Direito ConstitucionalNo julgamento do Habeas Corpus no 97.969 pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal, seu Relator, Ministro Carlos Ayres Britto, asseverou: O Poder Judi...Questão 457941201399164Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representaçãoQuestão 457941201781225Direito ConstitucionalNas Constituições rígidasQuestão 457941201925521Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os partidos políticosQuestão 457941202029040Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.