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Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenci...
Reclamante ajuizou reclamação trabalhista individual contra município do interior do Rio Grande do Norte, tendo sido concedida a tutela provisória na ...
De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente.Na execução trabalhista por carta precatória, s...
Com relação às testemunhas nas audiências de instrução da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Com relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue o item subsecutivo.Em audiências de reclamações trabalh...
Cabe às turmas do TST o julgamento do agravo de petição contra decisão em sede de execução de competência originária de tribunal regional do trabalho.
Segundo entendimento do TST, o marco inicial da contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação condenatória, quando advém a dispensa do em...
Julgue os itens que se seguem, acerca do procedimento sumaríssimo. I É admitido recurso de revista por contrariedade a orientação jurisprudencial do T...
Assinale a opção correta relativa a prazos no direito do trabalho.
O objetivo da execução por quantia certa é expropriar bens do devedor a fim de satisfazer o direito do credor, respondendo o executado com seu patrimô...