O Poder Legislativo do Estado da Paraíba é formado pelo(s):

Os princípios que regem o funcionamento da administração pública presentes no art. 37 da Constituição Federal de 1988 são os princípios de legalidade,...

A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as proposições que seguem e coloque (V) para verdadeira e (F) para...

De acordo com a Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, pode-se afirmar que: I. Para que seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal, ...

A Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde, no artigo 200, preceitua qu...

O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um si...