Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201697742O presidente da República pode, ouvidos o _______________ e o _______________, solicitar ao _______________ autorização ...1457941201697742Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasO presidente da República pode, ouvidos o _______________ e o _______________, solicitar ao _______________ autorização para decretar o estado de sítio. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.AConselho da Organização das Nações Unidas – Conselho de Defesa Nacional – Congresso NacionalBConselho da Republica – Congresso Nacional – Conselho de Defesa NacionalCConselho da Organização das Nações Unidas – Congresso Nacional – Conselho da CulturaDConselho da República – Conselho de Defesa Nacional – Congresso NacionalEConselho da República – Conselho de Defesa Nacional – Congresso EstadualResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239828Direito ConstitucionalSobre os impostos de competência estadual, analise as seguintes assertivas:I. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ...Questão 457941200508116Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Combater as causas da pobreza e ...Questão 457941200522925Direito ConstitucionalNÃO estão compreendidas no sistema municipal de ensino as instituições de:Questão 457941200622755Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200810938Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, assegura que o ensino será ministrado no país com base no seguinte princípi...Questão 457941201245990Direito ConstitucionalA propositura concomitante de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra determinada lei estadual, uma no Tribunal de Justiça do Estado e outr...Questão 457941201491647Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, sua regulamentação pela Lei nº 12.016/2009 e entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribuna...Questão 457941201681336Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201774105Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941201946282Direito ConstitucionalDe acordo os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.