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No Brasil, os diversos serviços de transporte rodoviário de passageiros são responsáveis pela movimentação de milhões de passageiros por ano. A respei...
A respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A CF autoriza a acumulação remunerada de dois cargos públicos ...
Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Embora o Estado tenha a ...
Não se permite aos municípios constituir força policial militar ou civil própria.
É de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
No que diz respeito à advocacia pública, assinale a opção correta.
Acerca das funções e competências dos tribunais de contas no Brasil, julgue o item subsequente.Considere que determinado gestor público tenha sido mul...
Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.É competência comum da União, dos estados, do...
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. O único legitimado ativo para a propositura de ação direta de inconsti...
Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo T...