Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201699654A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.Co...1457941201699654Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Habeas Corpus Constitucional | Supremo Tribunal Federal | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.Compete exclusivamente ao STF o julgamento de habeas corpus impetrado por ministro de Estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169788Direito ConstitucionalJulgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro.As leis que disponham sobre normas gerais para a organização da defensoria pública dos...Questão 457941200524569Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e ...Questão 457941200635727Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios legislar sobre...Questão 457941200850926Direito ConstitucionalQualquer partido político pode ingressar com mandado de segurança coletivo, independentemente de ter ou não representação no Congresso Nacional.Questão 457941200924459Direito ConstitucionalNo que se refere à abrangência do MP, às suas funções institucionais e às garantias de seus membros, assinale a opção correta com base na CF.Questão 457941201057200Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui fonte de financiamento da seguridade social...Questão 457941201371464Direito ConstitucionalDeterminada prefeitura decidiu realizar um concurso público para o provimento de vagas para o cargo de professor da rede municipal de ensino, com a fi...Questão 457941201634284Direito ConstitucionalOs membros da defensoria pública não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo com as regras legais...Questão 457941201867863Direito ConstitucionalAinda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201984240Direito ConstitucionalPedro foi condenado por improbidade administrativa. Ana teve sua naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. A partir dessa situação h...