Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201701123Os resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A,...1457941201701123Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosOs resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a classe em que se encontram as embalagens vazias de tintas imobiliárias é a Classe AC.BD.CB.DA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090027Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativida...Questão 457941200207010Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e se baseia em alguns fundamentos. Sobre eles, é c...Questão 457941200645029Direito AmbientalSegundo descrito na Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento e...Questão 457941200651082Direito AmbientalO Sr. Joaquim deseja licenciar um empreendimento que será construído em um terreno da família. Para isso, apresentou diversos documentos do terreno, i...Questão 457941200770937Direito AmbientalConforme a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, no artigo 3º-B, parágrafo único; nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), o serviço público...Questão 457941200852722Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):Questão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201153493Direito AmbientalAs condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais n...Questão 457941201222515Direito AmbientalÁrea de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídric...Questão 457941202051695Direito AmbientalAssinale a alternativa que exemplifica atividade - aspecto - impacto, respectivamente: