Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200207010A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e se baseia em algun...1457941200207010Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e se baseia em alguns fundamentos. Sobre eles, é correto afirmar queAo uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez, é para o cultivo agrícola e a dessedentação de animais.Ba gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.Ca água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.Da gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e gerenciada pelo Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029738Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, com características espec...Questão 457941200034316Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente éQuestão 457941200073062Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, e tem como fundamentoQuestão 457941200169924Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual estabeleceu critério...Questão 457941200606740Direito AmbientalConforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deveQuestão 457941200758434Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:Questão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201721887Direito AmbientalAs unidades de conservação ambiental dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Suste...Questão 457941201805933Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 12.651/2012 (Novo Código Florestal), uma nascente pode ser definida como um afloramento natural do lençol freático que apresen...Questão 457941201941827Direito Ambiental“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas...