Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201701310À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Não se...1457941201701310Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Não se admite declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078172Direito CivilOs relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em raz...Questão 457941200181576Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela leiQuestão 457941200228763Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional...Questão 457941200379486Direito CivilA perda do caráter indivisível da obrigação de dar coisa certa acarreta no fracionamento da solidariedade ativa, podendo cada credor exigir do devedor...Questão 457941200764255Direito CivilEntre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão contratual, com base na teoria da imprevisão,Questão 457941201310889Direito CivilNessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perde...Questão 457941201488341Direito CivilConfigura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...Questão 457941201633350Direito CivilJulgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever d...Questão 457941201664718Direito CivilCom relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.Questão 457941202039360Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o do...