Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201701869O poder executivo no município de Caucaia é exercido pelo1457941201701869Ano: 2023Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes | Princípios Fundamentais da Administração Pública | Normas Gerais da Administração PúblicaO poder executivo no município de Caucaia é exercido peloAPrefeito Municipal. BGovernador do Estado.CDeputado Estadual. DPresidente da República.EVereador Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432540Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Executivo e à eleição do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, marque a alternativa correta:Questão 457941200439194Direito ConstitucionalLeia a afirmativa a seguir. Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder ________ Municipal, mediante cont...Questão 457941200820768Direito ConstitucionalA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um típico instrumento de controle de constitucionalidade. Assim, pode-se afirmar queQuestão 457941200836462Direito ConstitucionalConstitui(em) objetivo(s) fundamental(ais) da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da CF/88, EXCETOQuestão 457941201014385Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo ___________, mediante controle externo e pelos ...Questão 457941201093930Direito ConstitucionalSobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...Questão 457941201477536Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal Nº 8069 e promulgada em 13 de julho de 1990, representa um avanço importante no qu...Questão 457941201650693Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os municípios deverão ser regidos por Lei Orgânica Municipal, devendo-se observar, ainda, os seguintes preceitos...Questão 457941201769684Direito ConstitucionalCom base na Constituição Brasileira de 1988 analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941202074285Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.É de competência dos municípios legislar sobre _____________.Marque a opção...