Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201769684Com base na Constituição Brasileira de 1988 analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa INCORRETA.1457941201769684Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialCom base na Constituição Brasileira de 1988 analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa INCORRETA. AA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.BÉ vedada a participação direta ou indireta de capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.CÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.DAs instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde. EÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com ou sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200797323Direito ConstitucionalNo Brasil, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa do País, enquanto as forças auxiliares focam a segurança pública. A opção que apresenta NÃO ...Questão 457941200836462Direito ConstitucionalConstitui(em) objetivo(s) fundamental(ais) da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da CF/88, EXCETOQuestão 457941200892158Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e as Garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201237506Direito ConstitucionalMarque a opção CORRETA sobre processo legislativo municipal, à luz da Constituição, doutrina e jurisprudência dominantes.Questão 457941201362472Direito ConstitucionalConsiderando as afirmativas sobre ação penal, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201650693Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que os municípios deverão ser regidos por Lei Orgânica Municipal, devendo-se observar, ainda, os seguintes preceitos...Questão 457941201689642Direito ConstitucionalLevando-se em consideração a norma e o direito constitucional, no que diz respeito à evolução histórica, conceito e classificação, marque a opção CORR...Questão 457941201871191Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo, compete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941201872813Direito ConstitucionalSão legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), EXCETO,Questão 457941202038453Direito ConstitucionalA saúde das pessoas é resultante do somatório de vários fatores, determinando o bem-estar físico, psicológico, emocional e social dos indivíduos. Port...