Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201703061Sobre os limites implícitos do poder reformador que decorrem da própria estrutura da Constituição, assinale a alternativ...1457941201703061Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSobre os limites implícitos do poder reformador que decorrem da própria estrutura da Constituição, assinale a alternativa que NÃO corresponde à tal limitação:AQuanto ao processo legislativo especial de reforma.BQuanto à titularidade do poder constituinte originário. CQuanto aos direitos e garantias difusos e coletivos.DQuanto aos direitos e garantias fundamentais.EQuanto à titularidade do poder reformador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324029Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o conceito de cidadania e/ou os deveres e direitos de voto, no Brasil e no mundo.Questão 457941200500769Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200831904Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, sobre os bens da União, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200854905Direito ConstitucionalQuanto à classificação das normas constitucionais, é CORRETO afirmar:Questão 457941201370206Direito ConstitucionalAcerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRE...Questão 457941201424665Direito ConstitucionalApós a leitura do texto a seguir, considere o que for proposto. "Os direitos humanos da 1.ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para u...Questão 457941201672185Direito ConstitucionalNo que tange ao regime previdenciário do servidor público, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201736910Direito ConstitucionalOs direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: O salário mín...Questão 457941201761042Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Controle Judicial da Administração, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201868751Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal sobre o Controle de Constitucionalidade a nível federal, assinale a alternativa INCORRETA.