Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201704206

De acordo com a Lei Estadual n° 499/2015, à Casa Civil compete:

1

457941201704206
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Governamentais | Legislação Estadual de Roraima | Setor Público Direto | Lei nº 499/2005 - Reorganização Administrativa
De acordo com a Lei Estadual n° 499/2015, à Casa Civil compete:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200132806Legislação Estadual

Com relação à locação de imóvel para sediar uma OPM, nos termos das I-38-PM (Instruções para a Administração de Bens Imóveis), é correto afirmar que

#Legislação Estadual de São Paulo#Legislação Específica da Polícia Militar
Questão 457941200153711Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de registro de preços (SRP), disciplinado no Estado de São Paulo pelo Decreto n.º 47.945/2003 e s...

#Legislação Estadual de São Paulo#Sistema de Registro de Preços
Questão 457941200542998Legislação Estadual

O ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidade do cargo é a(o)

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Questão 457941200590490Legislação Estadual

O Plano Estadual de Educação é estabelecido em

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo
Questão 457941200855778Legislação Estadual

Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos...

#Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201258328Legislação Estadual

Caso a apuração de infrações disciplinares seja feita por processo disciplinar, de acordo a Lei nº 10.261/68, as partes poderão arrolar até

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Questão 457941201388879Legislação Estadual

Na solução de sindicância, concordando ou não com o relatório, a autoridade solucionadora poderá

#Legislação Estadual de São Paulo#Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo
Questão 457941201664123Legislação Estadual

Um soldado P. M. de 2ª Classe cometeu uma transgressão disciplinar no dia 01 de outubro de 2018. O seu superior hierárquico presenciou o cometimento d...

#Regulamento Disciplinar da Polícia Militar#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201764385Legislação Estadual

De acordo com o regramento da Constituição do Estado de São Paulo, no tocante à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do idoso e d...

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo
Questão 457941201909934Legislação Estadual

Afrodite, na condição de Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, determinou a instauração de sindicância e, no seu curso, entendendo que seria c...

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do VUNESP