A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue o seguinte item.A lei civil permite que as partes contra...

Não correrá prescrição contra os que estiverem a serviço das Forças Armadas, mesmo em tempo de paz.

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. O direito de anular a constituição de associação em raz...

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...

Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, posteriormente, descobriu que havia pagado, pelo imóvel, valor equivale...

O titular de um direito que, ao exercê-lo, exceda manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costu...

Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civ...

Considere que Camila more em apartamento que tenha alugado de Caio.Nessa situação,

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil....

Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio. Nesse caso, o negócio jurídi...

Eventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.