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Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação. I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se ...
No que tange às obrigações solidárias, é correto afirmar que
Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:
Considere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao cr...
Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos: I. Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em d...
A transação, no Código Civil, submete-se a regime
Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que
Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Quando João completou 18 anos, Renato, seu pai, parou automaticamente de lhe pagar pensão alimentícia sob o argumento de que o filho já seria maior de...
Na obrigação de dar coisa incerta,